Categoria 'Direito'

RESPONSABILIDADE CIVIL: TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE.  Kaíque Ruan[1]   SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Responsabilidade; 2.1 Responsabilidade Civil; 2.2 Dever de Indenizar 2.3 Lucro Cessante; 2.4 Dano Emergente; 3. Teoria da Perda de uma Chance; 3.1 Surgimento; 3.2 Diferença entre Lucro Cessante e Perda de uma chance; 3.3 Aplicação da Teoria nos Tribunais; 4. Conclusão; 5. Referências bibliográficas.   RESUMO: O presente trabalho tem por intuito despertar o leitor para uma análise acerca da ... Leia Mais

Pode um candidato a um cargo público ser legitimamente eliminado do concurso respectivo por estar respondendo ou por ter respondido, a processo judicial, sem que haja sido proferida sentença condenatória transitada em julgado? De um lado, tem-se a exigência de o indivíduo possuir boa conduta social, sinal de que ele respeita, em sua vida privada, uma moralidade semelhante à que dele será exigida, na esfera pública, se vier a ser ... Leia Mais

Problemas que surgem quando um funcionário quer “ser demitido”A situação é comum e quase rotina em empresas de todos os portes no Brasil: o empregado, por qualquer motivo, decide que deve sair da empresa e procura o seu patrão com a proposta de ser demitido, pois pretende receber todas as verbas rescisórias, levantar seu FGTS e dar entrada em seu seguro desemprego.Tendo em vista que a iniciativa de sair da ... Leia Mais

INFESTAÇÃO DE PARASITAS INTESTINAIS NA CAMARA MUNICIPAL DE SBC. Dr. Wagner Paulon novembro 2011 “Parlamentarii synonyma cum parasiti intestinorum” As infestações de Parasitos Intestinais na Câmara Municipal de SBC continuam. Microbiologistas e Parasitologista de todo o Brasil estão sendo contratados em estado de Urgência para realizarem exames em Vereadores Parasitas Intestinais de  São Bernardo do Campo. Constataram  os Eminentes Especialistas, que a Ampola Retal de São Bernardo do Campo está ... Leia Mais

SÃO BERNARDO DO CAMPO: CIDADE SEM LEI ALTAS CORRUPÇÕES   No dia 05 de Outubro de 2011 às 9h30m um grupo de 3 (três) elementos de uma guarnição do garra  (SWAT BRASILEIRA) investiram contra um Cidadão de Bem, Deficiente Físico, Psicanalista, Professor de várias Universidades Brasileiras, Pesquisador, Articulista, Membro da Cruz Vermelha Brasileira, Membro Representante do Conselho Brasileiro de Psicanálise, Membro de muitas Sociedades Científicas Nacionais e Internacionais, assim como, ... Leia Mais

Urna Eletrônica: Avanço ou Retrocesso?*   Ana Paula Souza Mangrich[1]  INTRODUÇÃOO tema a ser abordado neste artigo tratará a inclusão da urna eletrônica no sistema eleitoral brasileiro, seu histórico, motivações de sua implantação e questionamentos quanto a sua segurança.Falar sobre a implantação da urna eletrônica é muito mais complexo e importante do que se imagina, visto que abarca temas de tamanha importância envolvendo o próprio conceito do Estado Democrático de Direito. O ... Leia Mais

A eleição brasileira, considerada a maior votação eletrônica do mundo e que atrai a atenção de observadores internacionais, passou por um longo processo de evolução até chegar à atual etapa de informatização. Por estranho que pareça, a previsão de uma máquina de votar já constava no primeiro Código Eleitoral, em 1932. Mas a realização desta medida só foi efetivada há poucos anos, após algumas experiências ... Leia Mais

Direito Civil é uma das áreas do direito mais praticada em todas as partes do mundo. A lei é especificamente criada para criar e proteger os direitos civis de um cidadão comum. Inclui muitas coisas, dentre as quais, por exemplo, providenciar a defesa do consumidor, caso você tenha seu direito violado como consumidor. Se este for o caso uma boa empresa de Consultoria Jurídica pode ajudar você a entrar com ... Leia Mais

1. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR1.1.ORIGEM DO CÓDIGOA origem do código de defesa do consumidor, começando a ser criado desde os anos cinquenta depois da segunda guerra mundial, quando começou a surgir a criação das sociedades e o cultivo dos mesmos produtos em uma determinada região de acordo com a adaptação do solo cultivável da região com os produtos a serem cultivados nas terras dos agricultores.Mas bem antes da ... Leia Mais

O atleta amador era caracterizado pelo praticante de modalidade desportiva, que não recebesse nenhum tipo de remuneração ou incentivo de ordem material, bem como a relação com o a entidade desportiva era marcada pela ausência de contrato de trabalho. Contudo, a evolução do Direito Desportivo exigiu à necessidade de adequação legal destes atletas aos patamares do desporto de participação. Desta forma, a legislação foi alterada para acabar com a limitação do ... Leia Mais

Empresas de “assessoria” usam dados sigilosos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo para oferecer serviços a motoristas cujas carteiras de habilitação estão ameaçadas de suspensão em consequência de infrações de trânsito.Essas “assessorias” ligam para os condutores e os procuram pelo nome, propondo agilizar a regularização da CNH do motorista. Nem o nome nem o telefone do condutor são divulgados oficialmente pelo Detran.O órgão usa apenas o “Diário ... Leia Mais

 A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube sem perspectivas dentro do campeonato, representando um antigo tabu dentro do futebol brasileiro. O incentivo financeiro pode estar ligado tanto à obtenção de resultados que impeçam o rebaixamento do clube ou a consagração do título nacional. Tal prática é conhecida como “doping” financeiro e remonta aos primórdios do futebol. O próprio ... Leia Mais

 Igreja Assembléias de Deus! Mudou?Leitor “a”, evangélicos, ou, não. Neste momento, pretendo escrever, referente às igrejas chamadas de: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Antigamente com status de: rígidas; exigentes para a obediência as doutrinas ensinadas, conhecidas, a qual era passadas e solicitadas aos membros que cumprisse, e até os congregados. Surgi então à pergunta: Assembléia de Deus, que conhecemos; atualmente mudou? Para conhecimento: fui membro em duas Assembléias no Estado do ... Leia Mais

A Gestão de Imagem dos jogadores de futebol no Brasil, antes de domínio exclusivo de clubes e empresários do meio futebolístico, deu espaço para empresas de marketing especializadas, tal como a 9ine, IMGX, MVP Sports ou a francesa Havas. O cuidado com a imagem do jogador de futebol atualmente ultrapassa a mera vaidade, tornando – se uma questão de destaque mercadológico, com vistas a maximização dos lucros obtidos com o esporte. Uma ... Leia Mais

Há muitos anúncios na web hoje sobre a hipnose, conversação, persuasão e influenciar pessoas, mas poucos entendem o que é, como funciona, ou como ela pode ajudar. Basicamente, é uma maneira de hipnotizar as pessoas enquanto você conversa com elas a fim de obter o que deseja. Este tipo de hipnose não coloca os outros em um “transe”, mas, sim, é usado para permitir que as pessoas desenvolvam uma relação ... Leia Mais