Categoria 'Doutrina'

DO DIREITO ANTIGO AO CONTEMPORÂNEO: O CONSTITUCIONALISMO COMO FORMA DE ORDENAMENTO DAS SOCIEDADES NA HISTÓRIA THE OLD LAW TO CONTEMPORARY: THE CONSTITUTIONALISM AS A MEANS OF PLANNING SOCIETIES IN HISTORY PINTO JR, Antônio Roberto[1] RESUMO Este trabalho faz uma exposição histórica sobre alguns pontos relevantes nas estruturas dos ordenamentos jurídicos de modo geral. Mencionando a partir de qual momento surgiram os primeiros indícios desta nova ordem jurídica mundial, aonde a mesma veio dar maior possibilidade ... Leia Mais

Por Sonia Jordão Líderes especiais conseguem extrair o melhor de cada pessoa, dando-lhe autoridade para que possa ter suas próprias idéias e agir de acordo com elas. Para isso eles devem possuir algumas virtudes, pois sem isso não terão a credibilidade necessária. Entre as características fundamentais podemos citar: Integridade, entusiasmo, firmeza, motivação, empatia, imparcialidade, autoconfiança, sensibilidade, autoconhecimento, criatividade e humildade. Diversas outras qualidades são também importantes tais como: iniciativa, flexibilidade, determinação, responsabilidade, garra, ... Leia Mais

A coisa julgada pode ser identificada no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República, no qual o texto prevê que "a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada", fato este de suma importância nas relações jurídicas, pois traz consigo a segurança jurídica, e assegura uma estabilidade de uma relação jurídica posta ao apreciamento do Poder Judiciário, para que possa evitar que tal ... Leia Mais

Ricardo Martins Limongi Advogado Trabalhista Acidente de Trabalho ou Doença Profissional - Prescrição - Ação de indenização por dano moral e material O prazo prescricional para reclamação de indenização por acidente trabalho e doença ocupacional origina diversos posicionamentos acerca do prazo a ser considerado. De verdade, o que parece estar pacificado é o que toca o termo inicial para contagem do prazo prescricional, pois vem sendo seguidos os entendimentos colacionados nas Súmulas ... Leia Mais

A área cognitiva (memória/atenção) se refere a construção do conhecimento, nos basearemos nos estudos de Piaget (teoria construtivista) o ser constrói o seu conhecimento através de etapas que se tomam mais complexas e cada etapa posterior conterá dentro dela as anteriores.A área cognitiva (memA área cognitiva (memória/atenção) se refere a construção do conhecimento, nos basearemos nos estudos de Piaget (teoria construtivista) o ser constrói o seu conhecimento através de etapas ... Leia Mais

A guarda compartilhada INTRODUÇÃO. 1 BREVES CONSIDERAÇÕES HISTÓRICAS.  2 PÁTRIO PODER.  2.1 Origem. 2.2 Conceito. 2.3 Titularidade do pátrio poder. 2.4 Aspectos do pátrio poder. 3 GUARDA.  3.1 Conceito. 3.2 Evolução da guarda no direito pátrio 3.3 Espécies de guarda. 4 GUARDA COMPARTILHADA  4.1 conceito 4.2 A guarda compartilhada no ordenamento pátrio 4.3 Vantagens e desvantagens da guarda compartilhada 4.4 Jurisprudência  CONCLUSÃO RESUMO: O presente artigo tem por objeto a realização de estudo sobre ... Leia Mais

Introdução A interceptação telefônica, autorizada pela Constituição Federal em 1988, e regulamentada infra constitucionalmente pela lei nr. 9.296 de 24 de julho de 1996, pode, durante suas gravações, perceber a ocorrência de outro crime que não o que autorizou a interceptação, discutindo a validade desta nova prova. Fácil seria a solução se esta prova colhida pudesse de pronto ser utilizada. Existem três correntes: a primeira aceita a utilização da prova, ... Leia Mais

INTRODUÇÃO Queimaduras são lesões provocadas por diversos agentes físicos, tais como o calor, a eletricidade (natural ou industrial), elementos corrosivos, radiação e o frio (denominadas “geladuras”, causadas pela falta de circulação em determinado lugar do corpo, levando à gangrena). Porém, destacam-se neste estudo as queimaduras causadas pelo agente calor. 1.                  Queimaduras causadas pelo agente físico “calor” As queimaduras causadas pelo calor podem ser produzidas pelos seguintes elementos: a)   Objetos sólidos super aquecidos - A ... Leia Mais

INTRODUÇÃO O contrato de arrendamento mercantil, em termos gerais, nada mais é do que uma locação com possibilidade de compra ao final do contrato, sendo composta sua parcela pelo aluguel, lucro da arrendadora, despesas administrativas e parcela de amortização do bem. 1. Leasing Arrendamento mercantil, ou leasing, é o contrato pelo qual a arrendadora ... Leia Mais

Não sei de tanta coisa que Jesus não falou. Não sei tanta coisa que Ele fez. Tanto não se escreveu. Tão pouco se revelou em texto, parcialmente por profecias. São orlas o que tocamos, tateamos no escuro caos de nosso desiluminado entendimento. Fortes asseverações muitos fizeram, contrários à sã doutirna. À parte teologias, eologias, psicologias, filosofias, ciências..."Que ciência é essa que eles têm?", sem a intrínseca mansidão, sem Criador ou inspiração? Muito me ... Leia Mais