Categoria 'Legislação'

Problemas que surgem quando um funcionário quer “ser demitido”A situação é comum e quase rotina em empresas de todos os portes no Brasil: o empregado, por qualquer motivo, decide que deve sair da empresa e procura o seu patrão com a proposta de ser demitido, pois pretende receber todas as verbas rescisórias, levantar seu FGTS e dar entrada em seu seguro desemprego.Tendo em vista que a iniciativa de sair da ... Leia Mais

INFESTAÇÃO DE PARASITAS INTESTINAIS NA CAMARA MUNICIPAL DE SBC. Dr. Wagner Paulon novembro 2011 “Parlamentarii synonyma cum parasiti intestinorum” As infestações de Parasitos Intestinais na Câmara Municipal de SBC continuam. Microbiologistas e Parasitologista de todo o Brasil estão sendo contratados em estado de Urgência para realizarem exames em Vereadores Parasitas Intestinais de  São Bernardo do Campo. Constataram  os Eminentes Especialistas, que a Ampola Retal de São Bernardo do Campo está ... Leia Mais

SÃO BERNARDO DO CAMPO: CIDADE SEM LEI ALTAS CORRUPÇÕES   No dia 05 de Outubro de 2011 às 9h30m um grupo de 3 (três) elementos de uma guarnição do garra  (SWAT BRASILEIRA) investiram contra um Cidadão de Bem, Deficiente Físico, Psicanalista, Professor de várias Universidades Brasileiras, Pesquisador, Articulista, Membro da Cruz Vermelha Brasileira, Membro Representante do Conselho Brasileiro de Psicanálise, Membro de muitas Sociedades Científicas Nacionais e Internacionais, assim como, ... Leia Mais

1. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR1.1.ORIGEM DO CÓDIGOA origem do código de defesa do consumidor, começando a ser criado desde os anos cinquenta depois da segunda guerra mundial, quando começou a surgir a criação das sociedades e o cultivo dos mesmos produtos em uma determinada região de acordo com a adaptação do solo cultivável da região com os produtos a serem cultivados nas terras dos agricultores.Mas bem antes da ... Leia Mais

Empresas de “assessoria” usam dados sigilosos do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo para oferecer serviços a motoristas cujas carteiras de habilitação estão ameaçadas de suspensão em consequência de infrações de trânsito.Essas “assessorias” ligam para os condutores e os procuram pelo nome, propondo agilizar a regularização da CNH do motorista. Nem o nome nem o telefone do condutor são divulgados oficialmente pelo Detran.O órgão usa apenas o “Diário ... Leia Mais

Há muitos anúncios na web hoje sobre a hipnose, conversação, persuasão e influenciar pessoas, mas poucos entendem o que é, como funciona, ou como ela pode ajudar. Basicamente, é uma maneira de hipnotizar as pessoas enquanto você conversa com elas a fim de obter o que deseja. Este tipo de hipnose não coloca os outros em um “transe”, mas, sim, é usado para permitir que as pessoas desenvolvam uma relação ... Leia Mais

CONSELHO BRASILEIRO DE PSICANÁLISE CBP ( I.N.N.G.) A PSICANÁLISE NÃO É PROPRIEDADE PARTICULAR DE NINGUEM A psicanálise não é, como muita gente pensa, privilégio da medicina. Freud tem repetido várias vezes, que um médico pode ser tão, ignorante em psicanálise, quanto um leigo em matéria de medicina.   Isto quer, dizer que não é preciso ser médico nem psicólogo para conhecer e até mesmo praticar à psicanálise.   Esta só ... Leia Mais

“GESTOR OU TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO”Na atual globalização e na era da informação, não há mais espaço em qualquer segmento para o profissional limitado. Neste artigo vamos abordar a profissão Técnico em Segurança do Trabalho. É uma atividade controlada por Leis, Portarias, e por Normas Regulamentadoras, que estão em constante reformulação, em busca de melhores condições para o trabalhador em seu ambiente de trabalho.Este profissional tem que possuir ... Leia Mais

A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS NO ENSINO SUPERIOR NO MUNICIPIO DE BOA VISTAAline Delta de Sousa Amorim Cruz1, Loraine Sibele de Lima Cortez2 – 1,2 Faculdade Atual da Amazônia -  alinedelta_18@hotmail.com; lorainecortez@hotmail.com.A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) estabelecem que a educação é direito de todos, garantindo atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência.No entanto, verificamos que a ... Leia Mais

Por Sonia JordãoLíderes especiais conseguem extrair o melhor de cada pessoa, dando-lhe autoridade para que possa ter suas próprias idéias e agir de acordo com elas. Para isso eles devem possuir algumas virtudes, pois sem isso não terão a credibilidade necessária.Entre as características fundamentais podemos citar: Integridade, entusiasmo, firmeza, motivação, empatia, imparcialidade, autoconfiança, sensibilidade, autoconhecimento, criatividade e humildade.Diversas outras qualidades são também importantes tais como: iniciativa, flexibilidade, determinação, responsabilidade, garra, ... Leia Mais

Comentários sobre a Nova Lei do Inquilinato(Lei n.º 12.112/09)A nova lei do inquilinato (lei nº 12.112/09) teve início da sua vigência em 25 de janeiro de 2010, tendo como principal objetivo ampliar as garantias do inquilino bom pagador, do locador, como também, agilizar as ações de despejo contra locatários inadimplentes.Uma de suas principais finalidades é dar maior celeridade na ação de despejo, haja vista que na antiga lei o despejo ... Leia Mais

Desde o inicio do ano mais precisamente em Janeiro de 2010 as empresas de lucro presumido estão obrigadas a transmitir as suas declarações com a chamada certificação digital.E a não entrega dessas declarações acaba gerando multas, revigorando uma importante e lucrativa “indústria”, ou seja, a “indústria das multas”. Aí existe uma outra justificativa:  “ahh, mas existe as procurações eletrônicas que podem ser usadas para o envio dessas declarações também”. Sim, ... Leia Mais

Nesse artigo você vai descobrir porque o leilao da Caixa Econômica Federal (CEF) pode ser pouco visitado. Você também pode encontrar esse artigo em vídeo em Leilao da CaixaHá leilões da Caixa onde você pode ser a única pessoa presente, além do leiloeiro, é claro. É quando o leiloeiro pode simplesmente dizer "Nem preciso ler o edital, basta me dizer quais imóveis o senhor deseja arrematar".Bom, quando eu me interessei ... Leia Mais

A nossa carta magna teve a preocupação de salvaguardar os direitos fundamentais a todos os cidadãos, e a justiça para todos foi uma das maiores garantias prestadas ao povo. Atualmente, a realidade que ainda se perpetua é a de que a justiça é algo caro. Porém, paulatinamente, esta visão esta extinguindo-se.No artigo 5º da nossa constituição, em seus incisos XXXV, LXXIV, XXXIV, temos:XXXV - a lei não excluirá da apreciação do ... Leia Mais

1    IntroduçãoO inegável avanço constante da informática e sua intricidade no âmbito social cotidiano, traz aos estudiosos do direito novos desafios.Desafios que enfrenta o próprio Direito: o de acompanhar o progresso da sociedade e tutelar o bem jurídico.Na elementaridade desse artigo aponta-se algumas dificuldades encontradas pelo ordenamento com o advento dessa nova tecnologia que insere no contexto um novo instrumento para a prática de atos que afetem um bem jurídico ... Leia Mais