Artigos por Archimedes Jose Melo Marques

O médico e o cangaceiro?(*Archimedes Marques)A minha avó Helena Motta Marques, quando ainda com vida e lúcida, contava uma história ocorrida em Nazaré das Farinhas, cidade do sertão da Bahia, na madrugada do dia 27 de maio de 1929, época em que ela e o meu avô Archimedes Ferrão Marques, então médico, naquele município residiram por alguns anos.O meu avô que era médico daqueles que de tudo fazia para ajudar as pessoas, além de ter um cargo estadual como sanitarista possuía também uma farmácia tipo drogaria onde atendia aos doentes e ali mesmo quase sempre manipulava e vendia os remédios ...

O crime de estupro e suas nuances.(Archimedes Marques)O atual conceito do crime de estupro trouxe grandes modificações no tipo e agora o sexo do ofendido é indiferente para a sua caracterização, ou seja, tanto pode ser o homem quanto a mulher autor ou vítima em tal delito. Para alcançar essa possibilidade o legislador incorporou ao entendimento do estupro a redação do crime de atentado violento ao pudor que deixou de existir.Além da conjunção carnal ou cópula vaginal que caracteriza-se pela penetração do pênis na vagina, temos também de igual modo a outra alternativa para configurar o crime de estupro, ou ...

A Polícia precisa da participação popular para melhor proteger o idoso(Archimedes Marques)A Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, mais conhecida como Estatuto do Idoso representa uma mudança significativa no sistema protetivo dessa vulnerável camada social, contudo, apesar de contar com mais de seis anos em vigor continua sendo pouco divulgada e não muito respeitada por parte considerada da população brasileira.É obrigação da família, da sociedade e do poder público, zelar e assegurar com absoluta prioridade o efetivo direito à vida do idoso, assim como a sua saúde, alimentação, educação, cultura, cidadania, esporte, lazer, trabalho, liberdade, dignidade, respeito ...

Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química(Archimedes Marques)Todo crime sexual é acompanhado de ato depravado, sórdido, repugnante, horrendo e produz seqüelas irreparáveis para as vítimas e seus familiares. Tais crimes sempre foram combatidos pela sociedade desde os tempos mais remotos.De uma maneira geral, em quase todas as nações, os crimes de ordem sexual eram punidos nos parâmetros da Lei de Talião, ou seja, o autor sofria castigo igual, parecido ou relacionado ao dano por ele causado.A máxima OLHO POR OLHO, DENTE POR DENTE fora vivenciada por muito tempo em quase todas as Leis das diversas Nações, em ...

O crime de estupro e suas nuances com as partes envolvidas(Archimedes Marques)A Lei Ordinária Federal nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, trouxe no seu bojo profunda e inédita alteração no artigo 213 do nosso Código Penal, ao mesmo tempo em que acrescenta o artigo 217-A nesse Diploma, ambos relacionados ao crime de estupro.O Título do Código Penal que passou a vigorar com a denominação DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, além de transformar todo o sentido e significado do seu art. 213, como conseqüência ainda revogou os artigos 214 e 224 do dito Diploma repressivo que tratavam do ...

Crack, a droga que não forma craques. (Archimedes Marques)Estamos em aguda e profunda crise urbana e social relacionada ao crack, essa droga avassaladora, aniquiladora e mortal que vem fazendo vítimas e mais vítimas diariamente em todo canto do nosso País.O crack trás a morte em vida do seu usuário, arruína a vida dos seus familiares, aumenta a criminalidade onde se instala, degrada e mata mais do que todas as outras drogas juntas.De poder sobrenatural o crack pode viciar o usuário já na sua primeira ou segunda experiência e o que vem depois é a tragédia certa. Crack e desgraça são indissociáveis ...

O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal(Archimedes Marques)O Delegado de Polícia funciona com exclusividade como o comandante da Instituição Policia Civil, da denominada Polícia Judiciária, ou seja, da Polícia que trabalha em auxilio da Justiça penal reprimindo e investigando o crime para levar o criminoso às barras do Judiciário de acordo com o nosso ordenamento constitucional.Apesar do trabalho precípuo da Polícia Judiciária ser vinculado na sua essência ao Poder Judiciário, vez que, através dos seus procedimentos investigativos, buscam-se incessantemente a verdade absoluta dos fatos para que a Justiça cumpra ...

Dissidência no tráfico de drogas gera campanha e guerra contra o crack (Archimedes Marques)O povo assiste atônito as conseqüências nefastas advindas do crack, a chamada “droga do século”, que chegou para arruinar a vida de muitos, piorar ainda mais a vida de toda a sociedade brasileira e agora até em contrariedade aos interesses de vários traficantes de drogas que em mudança de opinião, em discordância ao seu comércio já fazem campanha e iniciam guerra  contra o seu uso.Crack e desgraça são indissociáveis e quase palavras sinônimas. Relatos dos seus usuários e familiares, fatos policias diários e opiniões de especialistas sobre os ...

De policial a travestido de Polícia.(Archimedes Marques)Fruto de uma Sociedade em que cada vez mais se clamam pela probidade administrativa e que ainda se tem a Policia como delinqüente, está em meio às Instituições policiais a figura do digno policial, do verdadeiro policial a cumprir a sua árdua missão de bem servir e defender a população, ao mesmo tempo em que paga em conceitos depreciativos pelas ações indignas do falso policial, do travestido de Polícia. Infelizmente para muitas pessoas, policial e marginal é “farinha do mesmo saco”, ou seja, generalizam-se toda a Instituição policial por conta de uma minoria desvirtuada ...

O policiamento comunitário como um bom caminho para a paz social(Archimedes Marques)A paz no seio da sociedade é a aspiração, o desejo fundamental de toda pessoa de bom senso, entretanto, só pode ser atingida com a ordenação da potencialidade da comunidade em confiança e somação ao poder público em torno do ideal comum de uma segurança justa.A eficiência do trabalho da polícia está intimamente ligada ao bom relacionamento entre o cidadão e o policial. Os estudiosos da sociologia criminal entendem que a necessidade desta interação nada mais é do que uma “co-produção dos serviços policiais”, querendo com isso chamar a ...

A Polícia comunitária é a essência da Polícia cidadã....”A polícia comunitária, aquela que diuturnamente convive com o povo, não é senão a visão da polícia à luz do valor da amizade; e é a única solução a ser dada com êxito para resolver a preocupante questão da violência, sobretudo nas grandes cidades.” (Miguel Reale. 1910-2006)A nossa Carta Magna, a atual Constituição Federal de 1988 plantou a semente de uma nova Polícia, uma Polícia voltada para o povo, para efetivamente proteger o povo, para ser a guardiã das Leis Penais e da sociedade e, com o intuito principal de manter a ...

O CRACK NADA CRAQUE. Estamos em aguda e profunda crise urbana e social relacionada ao crack, essa droga avassaladora, aniquiladora e mortal que vem fazendo vítimas e mais vítimas diariamente em todo canto do nosso País.A composição química do crack é simplesmente horripilante e estarrecedora. A partir da pasta base das folhas da coca acrescentam-se outros produtos altamente nocivos a qualquer ser vivo, tais como: ácido sulfúrico, querosene ou solvente e a cal virgem,  que ao serem processados e misturados se transformam numa pasta endurecida homogênea de cor branco caramelizada onde se concentra mais ou menos 50% de cocaína, ou seja, ...

Por uma inabalável Corregedoria de Polícia(Archimedes Marques)A sociedade brasileira sabedora dos seus direitos e das obrigações dos funcionários públicos exige cada vez mais transparência para todos os atos realizados pelos componentes das diversas classes e instituições que lhes prestam serviços essenciais.A Polícia está dentre todas as instituições públicas como a mais exigida, a mais observada pela população. A questão de ser o policial o real protetor do povo, o guardião das Leis penais, faz com que a comunidade acompanhe todos os seus passos e lhe cobre sempre e efetivamente, além do destemor, ações condignas e leais provindas dos seus ...

Um projeto que beneficiará o tráfico de drogas.(Archimedes Marques)O crime organizado e o desleixe estatal fizeram com que o tráfico de drogas crescesse assustadoramente e tomasse conta dos morros, das favelas, das invasões, das periferias das grandes cidades do País. As matrizes das facções criminosas nascidas e fortalecidas nas metrópoles brasileiras já formam as suas filiais em tantas outras cidades e atuam como verdadeiras criações maléficas para a nossa sociedade.Esta atividade criminosa lucrativa para alguns e altamente nociva para a população é, sem sombras de dúvidas, a raiz central de diversos crimes outros consequentes ou interligados, tais como: sequestros, latrocínios, ...

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade (Archimedes Marques)Estamos em verdadeira guerra urbana e social contra a violência diária, contra a marginalidade que cresce assustadoramente, contra a criminalidade que aumenta gradativamente a todo tempo no nosso País.O Estado protetor, visando resgatar a ordem social ferida mostra-se ineficiente para debelar tão afligente problemática. Ações consideradas miríficas, pirotécnicas, projetos e programas emergentes surgem e insurgem sem atingir os seus reais objetivos.A população assiste atônita aos remédios e as ações miraculosas que quase sempre restam inócuas. O projeto desarmamento estudado e executado pelo Governo Federal desde 2003 demonstra ser no âmago do ...