Todo mundo é um assassino em potencial

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Todo mundo é um assassino em potencial. Para Emile Durkheim, um dos fatores de agregação da sociedade é a “divisão do trabalho”, tendo em vista a interdependência entre os indivíduos, advinda da mesma, como consequência das especializações nas tarefas, identificando, aqui, a coerção da consciência coletiva sobre as consciências individuais. Quando nos rebelamos aos ditames de normas pré-estabelecidas, desafiando uma lei, verificaremos de toda sorte as dificuldades e obstáculos que nos serão impostos pelos demais membros desta ou daquela Instituição, isto, na tentativa de nos impedir que assim procedamos para que não sejamos punidos, mostrando-nos sempre que estamos diante de algo que nos é superior.

Este medo profundo que temos até hoje em ir de encontro aos atos imorais praticados por quem estar no poder é advindo da tortura presente em toda a história do Brasil, a qual foi, durante séculos, utilizada também, em quase todo o mundo, como um exercício de vingança sobre os corpos daqueles que se insurgia contra o poder e a força do Rei. Hoje versa em seu artigo 1º. da Convenção da ONU “Sobre a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes”, de 10 de dezembro de 1984, a tortura é conceituada como:   “Qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais são infligidos intencionalmente a uma pessoa a fim de obter, dela ou de terceira pessoa, informações ou confissões; de castigá-la por ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir esta pessoa ou outras pessoas; ou por qualquer motivo baseado em discriminação de qualquer natureza; quando tais dores ou sofrimentos são infligidos por um funcionário público ou outra pessoa no exercício de funções públicas, por sua instigação, ou com seu consentimento ou aquiescência”. (Dallari,1992,p.XXII).

Os seres que se dizem humanos e que cometem atrocidades invejáveis aos ser mais primitivo e ignorante que habite a terra, muitas vezes desconhece a forma mais antiga de se matar o seu semelhante, trata-se do sincericídio, uma dose certa de verdade é capaz de acabar com a vida de uma pessoa. Todo mundo gosta de “pessoas que falam o que pensa”. O problema é que gente pensa muita besteira. Somos humanos, cometemos erros de julgamento. Muitas vezes, a sinceridade é usada pra disfarçar a grosseria. A pessoa diz, com aquele alívio incomum do “pronto, falei”, e quem ouve ainda deve agradecê-la por ter falado a verdade. Que nada. Muitas coisas não passam de ponto de vista e se o que você pensa não vai trazer um bem comum entre você e a vítima, não diga.

Deduzimos daí à ação de tirar a vida de alguém em busca de uma verdade. Será que é este o papel do Estado? Será que não é este um potencial motivo para que tenhamos uma sociedade contemporânea desajustada e fora dos limites de convivência e que dizemos equivocadamente que vivemos em um mundo civilizado?

Quando uma força do Estado como a Polícia entra em confronto com integrantes os quais delas participa, fazendo-se para tanto culminar com o advento morte, é porque está tudo pessimamente desajustado e não existe legitimidade que explique esta anomalia, é um evidente sinal de que a Instituição e seus membros estão precisando urgentemente de tratamento.

Não é possível que o Governo acredite que em pleno século XXI, no ano de 2011 a sociedade civil organizada almeje este tipo de adoções empreendidas pela Polícia, como forma de coibir a crescente onda de violência em todo o Estado.

Até a presente data o ordenamento jurídico Brasileiro não contempla a pena de morte como sanção penal, isto salvo em caso de guerra. Pergunto: Já estamos?

É notório que o homem de bem, livre e de bons costumes sempre buscará a convivência pacífica e dentro dos ditames da honestidade, da transparência, da legalidade e jamais contemplará o insulto e a criminalidade em quaisquer umas de sua forma.

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Bacharel em Direito, pós-graduado em Política e Estratégia.

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