Categoria 'Doutrina'

Propaganda Eleitoral

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A propaganda eleitoral existe como um conjunto de técnicas e ferramentas físicas e virtuais, que visam à divulgação e propagação de idéias, para informar e persuadir o eleitorado a tomar uma decisão quanto ao voto nas eleições. É pelo intermédio da propaganda que idéias, informações e crenças são difundidas, tendo como fito a adesão de destinatários. Ocorre que alguns candidatos tentam subverter o processo isonômico, antecipando suas propagandas. O ano de 2012 ... Leia Mais

Assédio Moral X Justa Causa

Categorias: Administração, Administração Geral, Doutrina, Legislação, Recursos Humanos
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Problemas que surgem quando um funcionário quer “ser demitido” A situação é comum e quase rotina em empresas de todos os portes no Brasil: o empregado, por qualquer motivo, decide que deve sair da empresa e procura o seu patrão com a proposta de ser demitido, pois pretende receber todas as verbas rescisórias, levantar seu FGTS e dar entrada em seu seguro desemprego. Tendo em vista que a iniciativa de sair da ... Leia Mais

Infestação de parasitas intestinais na Câmara Municipal de são Bernardo do Campo

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INFESTAÇÃO DE PARASITAS INTESTINAIS NA CAMARA MUNICIPAL DE SBC. Dr. Wagner Paulon novembro 2011 “Parlamentarii synonyma cum parasiti intestinorum” As infestações de Parasitos Intestinais na Câmara Municipal de SBC continuam. Microbiologistas e Parasitologista de todo o Brasil estão sendo contratados em estado de Urgência para realizarem exames em Vereadores Parasitas Intestinais de  São Bernardo do Campo. Constataram  os Eminentes Especialistas, que a Ampola Retal de São Bernardo do Campo está ... Leia Mais

Segurança do Consumidor

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1. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 1.1.ORIGEM DO CÓDIGO A origem do código de defesa do consumidor, começando a ser criado desde os anos cinquenta depois da segunda guerra mundial, quando começou a surgir a criação das sociedades e o cultivo dos mesmos produtos em uma determinada região de acordo com a adaptação do solo cultivável da região com os produtos a serem cultivados nas terras dos agricultores. Mas bem antes da ... Leia Mais

O amadorismo no direito desportivo

Categorias: Direito, Doutrina
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O atleta amador era caracterizado pelo praticante de modalidade desportiva, que não recebesse nenhum tipo de remuneração ou incentivo de ordem material, bem como a relação com o a entidade desportiva era marcada pela ausência de contrato de trabalho. Contudo, a evolução do Direito Desportivo exigiu à necessidade de adequação legal destes atletas aos patamares do desporto de participação.   Desta forma, a legislação foi alterada para acabar com a limitação do ... Leia Mais

Os aspectos éticos e jurídicos da “mala branca”

Categorias: Direito, Doutrina
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  A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube sem perspectivas dentro do campeonato, representando um antigo tabu dentro do futebol brasileiro. O incentivo financeiro pode estar ligado tanto à obtenção de resultados que impeçam o rebaixamento do clube ou a consagração do título nacional.   Tal prática é conhecida como “doping” financeiro e remonta aos primórdios do futebol. O próprio ... Leia Mais

Igreja Assembléias de Deus! Mudou?

Categorias: Doutrina
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  Igreja Assembléias de Deus! Mudou? Leitor “a”, evangélicos, ou, não. Neste momento, pretendo escrever, referente às igrejas chamadas de: Igreja Evangélica Assembléia de Deus. Antigamente com status de: rígidas; exigentes para a obediência as doutrinas ensinadas, conhecidas, a qual era passadas e solicitadas aos membros que cumprisse, e até os congregados. Surgi então à pergunta: Assembléia de Deus, que conhecemos; atualmente mudou? Para conhecimento: fui membro em duas Assembléias no Estado do ... Leia Mais

A Gestão da Imagem para Jogadores de Futebol

Categorias: Direito, Doutrina
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A Gestão de Imagem dos jogadores de futebol no Brasil, antes de domínio exclusivo de clubes e empresários do meio futebolístico, deu espaço para empresas de marketing especializadas, tal como a 9ine, IMGX, MVP Sports ou a francesa Havas.   O cuidado com a imagem do jogador de futebol atualmente ultrapassa a mera vaidade, tornando – se uma questão de destaque mercadológico, com vistas a maximização dos lucros obtidos com o esporte.   Uma ... Leia Mais

Como funciona a Hipnose e a Persuasão

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Há muitos anúncios na web hoje sobre a hipnose, conversação, persuasão e influenciar pessoas, mas poucos entendem o que é, como funciona, ou como ela pode ajudar. Basicamente, é uma maneira de hipnotizar as pessoas enquanto você conversa com elas a fim de obter o que deseja. Este tipo de hipnose não coloca os outros em um “transe”, mas, sim, é usado para permitir que as pessoas desenvolvam uma relação ... Leia Mais

A Cláusula Indenizatória E Compensatória Desportiva X Cláusula Penal

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A proposta inovadora trazida pela Lei n.° 12.395, publicada em 16 de março de 2011, trouxe, dentre outras alterações, a modificação da antiga cláusula penal as relações desportivas em detrimento as novas cláusulas indenizatória e compensatória  desportivas.   O desenvolvimento da exploração econômica do esporte em conjunto com o desenvolvimento do direito do trabalho, obrigaram a readequação destes contratos trabalhistas especiais, que passararão a contar com (1) cláusula indenizatória desportiva, devida exclusivamente ... Leia Mais

O Direito De Arena E Imagem Para Os Jogadores De Futebol E Demais Atletas Após A Lei N. ° 12.395 De 16 De Março De 2011

Categorias: Direito, Doutrina
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A despeito da enorme polêmica que tomou conta do mundo esportivo no mês passado entre o conflito deflagrado entre Globo, Record, e o Clube dos 13, o direito de arena na seara desportiva brasileira sofreu profundas mudanças em seu texto legal, através da Lei n.° 12.395, publicada em 16 de março de 2011.   O desenvolvimento da exploração econômica do esporte elevou sobremaneira a imagem dos atletas frente às mídias audiovisuais, tornando ... Leia Mais

Comentários à Lei de Drogas – Lei 11 343/06

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Comentários à Lei de Drogas - Lei 11 343/06 Publicada em 2006, a lei 11343/06 “Lei de drogas” trouxe questões controvertidas que podem causar inúmeras interpretações. Aproveitando as anotações que fiz durante as aulas do Professor Davi André Costa Silva, em minha opinião um dos melhores penalistas da atualidade, escrevi este artigo na intenção de fornecer um material que contemple os conhecimentos necessários para o entendimento da referida Lei. O texto trata ... Leia Mais

Da Possibilidade De Dispensa Do Inquérito Policial Na Ação Penal

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DA POSSIBILIDADE DE DISPENSA DO INQUÉRITO POLICIAL NA AÇÃO PENAL Antonio Lenduarte Pereira dos Santos1 RESUMO Instituto de grande utilidade, para a propositura da ação penal, independente de sua natureza, assim é o inquérito policial, uma peça administrativa, de caráter informativo, mas que muito direitos assegura a pessoa do acusado e aos órgãos administradores da justiça. Seu surgimento remonta ao período clássico da historia do homem, ... Leia Mais

Prova Ilícita Por Derivação

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Advinda da escola de direito norteamericana, provem da expressão em inglês “fruits of the poisonus tree”, que significa literalmente “árvore dos frutos envenenados”. Exprime a idéia de que o vício da plana se transmite a todos os seus frutos. Assim, entende-se por prova ilícita por derivação aquela em que em si mesmo é lícita, mas foi produzida a partir de outra ilicitamente produzida. Exemplo claro, é o caso da delação obtida por ... Leia Mais

Justiça: O Tema Abundante Dos Salmos

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JUSTIÇA O TEMA ABUNDANTE DOS SALMOS (Sl 9.4) Porque sustentas o meu direito e a minha causa; no trono te assentas e julgas retamente. Preâmbulo. Todas as pessoas que querem encontrar uma promessa de Deus buscam no livro de Salmos, mas a um tema mais abundante que as Promessas nos Salmos, trata-se da Justiça. A Justiça referida nos Salmos é a Atuação de Deus, pois ele é um Deus Justo. Por isso os ... Leia Mais

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