Com o crescimento demasiado da oferta por cursos de ensino a distância, é fundamental a definição de princípios, diretrizes e critérios que sejam referenciais de qualidade para as instituições que ofereçam cursos nessa modalidade. Diante disso, a SEED/MEC preocupou-se em criar o documento: “Referenciais de Qualidade para Eucação Superior a Distância”.
De acordo com os Referenciais de Qualidade, a natureza do curso e as reais condições do cotidiano e necessidades dos estudantes são os elementos que irão definir a melhor tecnologia e metodologia a ser utilizada, bem como a definição dos momentos presenciais necessários e obrigatórios, previstos em lei, estágios supervisionados, práticas em laboratórios de ensino, trabalhos de conclusão de curso, quando for o caso, tutorias presenciais nos pólos descentralizados de apoio presencial e outras estratégias.
É importante destacar o disposto no Decreto 5.622 de 19/12/2005, que estabelece obrigatoriedade e prevalência das avaliações presenciais sobre outras formas de avaliação. Também vale mencionar, no âmbito do referido decreto, que o planejamento dos momentos presenciais obrigatórios devem estar claramente definidos de acordo com os cursos oferecidos, assim como os estágios obrigatórios previstos em lei, defesa de trabalhos de conclusão de curso e atividades relacionadas a laboratório de ensino, quando for o caso.
A EAD surge como uma revolução no conceito de ensino e o governo e a sociedade está tendo que se adaptar à tecnologia, no sentido de criar novas formas de avaliação para novas formas de ensino.
As avaliações de aprendizagem do aluno devem ser compostas de avaliações a distância e avaliações presenciais. Para as avaliações a distância, é preciso que se tenha precauções de segurança e controle de freqüência, zelando pela confiabilidade e credibilidade dos resultados.
A avaliação positiva de uma instituição de ensino está diretamente ligada à idéia de credibilidade e confiabilidade e isso, é passado diretamente à sociedade na forma de marketing.
A avaliação positiva atrai ainda, um corpo docente qualificado e estudantes críticos que futuramente poderão vir a ocupar posições de destaque na sociedade e que com certeza enaltecerão o nome da instituição de ensino da qual fez parte. E cabe à sociedade e governo a fiscalização das instituições de ensino a fim de repelir as instituições picaretas e acabar com o preconceito contra os cursos a distância.
